App Matador - Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Matador, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade do Matador.

Se você não concordar, deverá interromper o uso imediatamente.

2. A Plataforma

O Matador fornece infraestrutura de software para:

• Descoberta de seminários
• Gestão de eventos
• Venda de ingressos
• Streaming e transmissões ao vivo
• Cursos em vídeo
• Oportunidades de patrocínio
• Gestão de academias
• Mensagens e comunicações
• Descoberta de atletas e academias

O Matador atua exclusivamente como intermediário tecnológico e não é responsável pela conduta de terceiros nem pelos resultados de eventos.

3. Elegibilidade

Os Usuários devem:

• Ter 18 anos ou mais; ou
• Ter 16-17 anos, com consentimento verificado do responsável legal.

Os Usuários devem fornecer informações precisas e lícitas.

4. Responsabilidades dos Usuários

Os Usuários concordam em não:

• Violar leis
• Assediar ou abusar de outras pessoas
• Enviar código malicioso
• Raspar ou extrair dados da Plataforma
• Fazer engenharia reversa ou cópia da Plataforma
• Burlar proteções de segurança
• Falsear identidade ou vínculo
• Usar bots ou sistemas automatizados sem permissão

5. Contas e segurança

Os Usuários são responsáveis por manter a confidencialidade da conta e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Matador pode suspender ou encerrar contas quando houver suspeita de qualquer uma das seguintes situações:

• Fraude
• Abuso
• Conduta ilegal
• Violações de políticas
• Ameaças à segurança

6. Eventos e participação

A participação em seminários, esportes de combate, transmissões ao vivo, treinos e atividades relacionadas envolve risco físico inerente. Os Usuários participam inteiramente por sua conta e risco.

O Matador não é responsável por:

• Lesão
• Doença
• Morte
• Perda de bens
• Disputas relacionadas ao local do evento
• Má conduta de terceiros
• Cancelamento de eventos

Academias, professores, organizadores e atletas permanecem responsáveis, de forma independente, pela segurança e pela conformidade legal.

7. Pagamentos e reembolsos

Os pagamentos são processados por meio de provedores terceiros, incluindo a Stripe. As taxas administrativas e os preços são exibidos durante a finalização da compra.

Em geral, os reembolsos são concedidos apenas em caso de:

• Eventos cancelados
• Erros de cobrança verificados
• Circunstâncias em que a lei exige reembolso

O não comparecimento ou a insatisfação não dão direito automaticamente a reembolso.

8. Streaming, mídia, imagem e direitos promocionais

Ao comparecer, participar, sediar, aparecer, transmitir ao vivo, enviar conteúdo ou interagir de qualquer outra forma com a Plataforma ou com eventos relacionados à Plataforma, os Usuários reconhecem e concordam que seminários, lutas, entrevistas, cursos em vídeo, transmissões ao vivo, filmagens do público, fotografias, gravações de áudio e atividades relacionadas poderão ser:

• gravados
• transmitidos ao vivo
• arquivados
• editados
• recortados
• redistribuídos
• publicados
• promovidos
• veiculados
• usados comercialmente

Os Usuários concedem à Matador Seminars Ltd e aos titulares de direitos associados uma licença e um direito, de alcance mundial, não exclusivos e isentos de royalties, para usar, reproduzir, exibir, distribuir, modificar, editar, publicar, arquivar, comercializar, promover e explorar comercialmente:

• seu nome
• sua imagem
• sua semelhança
• sua voz
• sua aparência
• sua atuação
• suas informações biográficas
• suas fotografias
• suas filmagens em vídeo
• seu conteúdo enviado
• filmagens de sua participação em eventos

em plataformas digitais, redes sociais, serviços de streaming, sites, aplicativos, campanhas promocionais, materiais publicitários, conteúdo editorial, materiais impressos e outros formatos de mídia atualmente conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos no futuro.

Os Usuários reconhecem e concordam que não serão devidos remuneração adicional, royalties ou direitos de aprovação, salvo se acordado separadamente por escrito.

9. Gestão de academias

O Matador pode fornecer ferramentas de software administrativo para:

• Gestão de matrículas
• Controle de presença
• Grades de horários
• Contratos
• Mensagens
• Pagamentos e cobrança recorrente

O Matador não é responsável por:

• Operação das academias
• Proteção de menores e pessoas vulneráveis
• Qualidade do ensino
• Questões trabalhistas
• Conformidade com a legislação local

10. Propriedade intelectual

Todos os softwares, códigos-fonte, bancos de dados, arquitetura da plataforma, identidade de marca, sistemas, algoritmos, mecanismos de recomendação, sistemas de mapeamento, mapas de calor, sistemas de correspondência de eventos e tecnologias proprietárias relacionados à Plataforma Matador (a “Propriedade Intelectual do Matador”) são protegidos por leis de propriedade intelectual e pelos direitos associados.

A Propriedade Intelectual do Matador pertence aos seus respectivos titulares de direitos e é licenciada para uso pela Matador Seminars Ltd em conexão com a operação da Plataforma e dos serviços associados.

Os Usuários não podem:

• copiar
• reproduzir
• replicar
• fazer engenharia reversa
• redistribuir
• explorar comercialmente

qualquer parte da Plataforma ou da tecnologia associada sem permissão expressa e por escrito do titular de direitos correspondente ou da Matador Seminars Ltd.

11. Proteção de bancos de dados

Os Usuários não podem extrair ou reproduzir partes substanciais dos dados da Plataforma, incluindo:

• Diretórios de atletas
• Diretórios de academias
• Listagens de eventos
• Mapas
• Dados analíticos
• Mapas de calor
• Dados de patrocínio
• Conteúdo de streaming

O uso não autorizado poderá resultar em medidas legais.

12. Conteúdo dos Usuários

Os Usuários mantêm a titularidade do conteúdo enviado, mas concedem ao Matador uma licença de alcance mundial e isenta de royalties para exibir, hospedar, reproduzir, distribuir, comercializar e promover conteúdo relacionado às operações da Plataforma.

13. Exclusão de dados e de conta

A exclusão de uma conta elimina permanentemente os dados pessoais associados, exceto quando a retenção for exigida por lei para:

• Obrigações fiscais
• Prevenção de fraudes
• Conformidade financeira
• Obrigações legais

14. Isenções de responsabilidade

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta, de adequação à finalidade ou de resultados.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Matador não responderá por:

• Danos indiretos
• Lucros cessantes
• Perda de dados
• Interrupção de negócios
• Lesões
• Atos de terceiros

A responsabilidade total não excederá os valores pagos diretamente ao Matador nos 12 meses anteriores.

16. Força maior

O Matador não responde por atrasos, indisponibilidades, cancelamentos, interrupções ou falhas causados por circunstâncias fora do controle razoável.

17. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Os litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Londres, Reino Unido.

18. Atualizações

O Matador pode atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado da Plataforma constitui aceitação dos Termos revisados.

19. Contato

Matador Seminars Ltd
E-mail: support@matadorapp.io
Jurisdição: Inglaterra e País de Gales